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5 de junho de 2010

LEIS...

Vivemos no mundo,cheio de determinantes;,ou seja,cumprimos diáriamente leis criadas pelos poderes Legislativos, Judiciários, e até executivos.
Vivenciamos também leis criadas pelos empregadores,esposas,filhos e até amigos,que sempre querem determinar o nosso futuro.
Por outro lado,também criamos as nossas leis,que julgamos interessantes cumprir, e fazer com que as pessoas ao nosso redor cumpram.
Respeitamos o nosso Legislativo, e outros Poderes,porém,temos Leis até impraticaveis nos dias atuais.
Leis, que obrigam  a prisão de um cidadão quando não há vagas em presidios.
Leis que obrigam o Poder Público a indenizar algum cidadão,e que nunca são cumpridas..
Leis que determinam aos cidadãos o poder de fiscalizar os orgãos públicos,através de consultas aos departamentos responsaveis, como Prefeituras, Secretárias, e que nunca atendem aos solicitantes.
Não que as Administrações Públicas, ou Secretarias funcionem contra as leis, apenas inexistem normativos de como informar á população, ás contas públicas.
Temos atualmente Leis a respeito do assunto.Todas as Prefeituras, cuja população seja acima de 100.000 habitantes, e os Estados, estão obrigados a publicar  na internet, as suas receitas e despesas, com detalhamento dos pagamentos efetuados.Muito interessante, pois poderemos verificar a existencia de empresas de fachada e até fantasmas que poderiam estar prestando serviços  ás administrações,que julgamos eficientes,e até votamos para nos representar.
Interessante também, se todas as Prefeituras e Orgãos Públicos,mesmo que não possuam obrigação de publicar seus balanços, e orçamentos pela internet atualmente, o fizessem,buscando incentivar a transparencia do setor publico.
Penso, que em se tratando de Administração Pública, ninguém deveria se omitir, em prestar informações á sociedade,mesmo porque os recursos a serem administrados,não pertencem  ao Administrador, e sim ás pessoas que serão administradas pelos administradores eleitos pelo povo.
Neste caso especifico, antes de existir Leis,o mais interessante seria a conscientização dos eleitos aos cargos públicos,que estão prestando serviços á população.
Prestar serviços, pressupõe prestar contas do que esta sendo feito, do que foi feito, e do que será feito,mesmo porque o dinheiro a ser empregado, não pertence a ninguem. Trata-se de uma contribuição do povo, que deveria obrigatoriamente retornar em beneficio do  proprio povo

Quem sabe, um dia os nossos politicos acordem para essa realidade,.

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